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Sociologia · VERBETE

Pluralismo jurídico

Direito estatal e normas sociais

Comunidades, povos indígenas, movimentos e organizações produzem regras e autoridades próprias. Reconhecer pluralidade não significa romantizar qualquer prática.

Resumo. Pluralismo jurídico reconhece coexistência de ordens normativas e formas de resolução de conflitos além do direito estatal; exige atenção a poder e desigualdade.

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Conceitos relacionados

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Referências e fontes

  1. Associação Brasileira de Antropologia. Portal da Associação Brasileira de Antropologia.
  2. Brasil. Documento oficial: Constituicao.