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Sociologia · VERBETE

Federalismo brasileiro

União, estados e municípios

A federação organiza políticas, receitas, responsabilidades e conflitos territoriais. Municípios têm autonomia formal, mas dependem de transferências desiguais.

Resumo. Federalismo brasileiro é a distribuição constitucional de competências e recursos entre União, estados, Distrito Federal e municípios; sua prática é assimétrica.

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Conceitos relacionados

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Referências e fontes

  1. Brasil. Documento oficial: Constituicao.
  2. Brasil. Documento oficial: Portal.