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Sociologia · VERBETE

Constituição de 1988

Pacto democrático e direitos

O texto combina liberdades, direitos sociais, participação e controles institucionais. A distância entre norma e prática é central para sua interpretação.

Última revisão: 22 de setembro de 20266 min de leituraReferências ao final

Resumo. A Constituição de 1988 reorganizou direitos, instituições e federação após a ditadura, mas sua implementação é objeto de disputas permanentes.

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Conceitos relacionados

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Referências e fontes

  1. Brasil. Documento oficial: Constituicao.
  2. Brasil. Documento oficial: Pt Br.