Resumo. Regime de colaboração é um verbete introdutório sobre como distribui responsabilidades e busca articular sistemas de ensino. O enfoque recai em exige cooperação, assistência técnica e financeira e clareza de atribuições. A interpretação e a implementação são controversas em aspectos importantes, que devem ser examinados com evidências e participação social.
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Referências e fontes
- Brasil. Documento oficial: L9394.
- Brasil. Documento oficial: L13005.