Resumo. Conselho escolar é um verbete introdutório sobre como delibera ou acompanha questões pedagógicas, administrativas e financeiras conforme normas locais. O enfoque recai em sua efetividade depende de informação, representação e poder real de decisão. A interpretação e a implementação são controversas em aspectos importantes, que devem ser examinados com evidências e participação social.
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Referências e fontes
- Brasil. Documento oficial: L9394.
- Brasil. Documento oficial: L13005.