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Pedagogia · VERBETE

BNCC e LDB

Normas, currículo e direito à educação básica

BNCC e LDB não são sinônimos. A LDB é uma lei federal que estabelece princípios e organização da educação nacional; a BNCC é um documento normativo que explicita aprendizagens essenciais e referências curriculares.

Última revisão: 21 de setembro de 20266 min de leituraReferências ao final

Resumo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza a educação brasileira, enquanto a Base Nacional Comum Curricular define aprendizagens essenciais e orienta a elaboração curricular.

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Conceitos relacionados

LDB · direito à educação · sistemas de ensino · princípios · competências · habilidades · aprendizagens essenciais · currículo

Referências e fontes

  1. Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — LDB.
  2. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular.
  3. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.